Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Integrantes do Movimento pela Vida e filho do médico assassinado acompanharam o julgamento, no plenário do júri.

Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade

O comerciante Robson Rangel, condenado pela Justiça de Goiás à pena de 42 anos de reclusão em regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.

Plenário autoriza ministros a decidir em definitivo habeas corpus sobre prisão civil por dívida, execução provisória da pena e acesso a inquérito

STF: Somente o Congresso Nacional pode editar lei sobre interrogatório por videoconferência

Habeas corpus. Regime inicial. Semi-aberto. Quantum da pena corporal. Circunstâncias subjetivas desfavoráveis.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Segunda Turma, sob a Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, indeferir o pedido de habeas corpus, nos termos do voto da relatora.

Transporte escolar

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

DECRETO Nº 9.296, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Empresas indenizam consumidores que tiveram nome negativado

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; e dá outras providências

Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.

Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.

Recurso especial. Estupro. Aumento previsto no art. 9º da Lei nº 8.072/90.

Superveniência da Lei nº 12.015/2009.